Enfermeiro, obstetra ou técnico de radiologia formado fora da União Europeia não pode exercer a profissão na Itália sem o reconhecimento do título. A frase parece óbvia, mas vale a literalidade do vademecum oficial: sem o reconhecimento, “não é possível desempenhar legalmente o seu trabalho na Itália”.
A autoridade competente é o Ministero della Salute, pela Direzione generale delle professioni sanitarie. E a análise começa por uma conta.
A conta das 4.600 horas
O Decreto Legislativo 206/2007 fixa quatro condições cumulativas. Nenhuma delas é discricionária:
- escolaridade de base — ao menos 10 anos para enfermagem e para técnico de radiologia; ao menos 12 anos para obstetrícia;
- percurso formativo do título profissionalizante — ao menos 3 anos;
- nível de qualificação pós-secundário, equiparável ao diploma universitário italiano;
- carga horária nas matérias profissionalizantes — ao menos 4.600 horas, das quais ao menos dois terços de prática.
É a última linha que decide a maior parte dos casos, e ela explica por que o Ministério exige os programas detalhados dos estudos com as horas discriminadas entre formação teórica e prática. Um histórico que informe apenas a carga total, sem separar teoria de prática, não permite fazer a conta — e processo que não permite fazer a conta não avança.
Os documentos, e os dois que travam
A lista é longa, mas dois itens concentram quase toda a demora. O primeiro é a Dichiarazione di Valore, emitida pela representação diplomática italiana competente no país onde o título foi obtido. Ela precisa atestar seis coisas: que o título foi expedido por autoridade competente; os requisitos de acesso ao curso; que o título habilita ao exercício da profissão no país de origem; a duração do curso em anos; a autenticidade da assinatura aposta no título; e quais atividades profissionais o título permite exercer no país de origem.
O segundo são os programas detalhados em cópia autenticada, com as horas de teoria e de prática discriminadas por disciplina.
Completam a lista, entre outros: documento de identidade válido, cópia autenticada do título e da habilitação, cópia autenticada da inscrição no conselho profissional de origem, certidão de inexistência de impedimentos penais no país de origem, Certificato di Good Standing, certidão do casellario giudiziario com no máximo três meses, extrato da carteira de trabalho ou autocertificação de ausência de experiência, certificados de especializações, currículo em formato europeu, certidão de casamento para quem adotou o sobrenome do cônjuge, e uma marca da bollo de € 16,00.
Todos os documentos precisam estar em italiano ou acompanhados de tradução certificada pela autoridade diplomática ou consular italiana no país emissor, ou então juramentada perante tribunal italiano.
O que pode voltar do Ministério
A resposta chega por carta registrada, em prazo que o vademecum estima em torno de quatro meses, e tem quatro desfechos possíveis:
- decreto de reconhecimento — pedido avaliado positivamente;
- atribuição de medida compensativa — prova de aptidão ou estágio de adaptação, quando as matérias ou as horas divergem do ordenamento italiano;
- comunicação de motivos impeditivos — e aqui há um prazo curto: 10 dias para apresentar observações ao Ministério;
- decreto de indeferimento, contra o qual cabe recurso ao TAR do Lazio em 60 dias ou recurso extraordinário ao Chefe de Estado em 120 dias.
Se vier medida compensativa
O Ministério informa data, local, horário, modalidade e os dados para o pagamento da taxa de participação, fixada em € 300,00.
A prova de aptidão é em italiano e tem partes escrita, prática e oral. Quem não comparece ou não é aprovado pode prestar o exame depois de seis meses, solicitando nova convocação por carta registrada e expondo as razões. O estágio de adaptação ocorre sob supervisão de um responsável indicado pela estrutura sanitária, escolhida numa lista do próprio Ministério, e pode ser repetido em caso de avaliação negativa.
Um prazo que começa a correr depois
Obtido o decreto, há uma contagem que pega muita gente de surpresa: segundo o vademecum, o decreto de reconhecimento tem validade de dois anos, dentro dos quais a inscrição no conselho profissional precisa ser feita. Passado esse prazo, o decreto perde validade e é preciso pedir renovação.
Vale confirmar esse ponto diretamente com o Ministero della Salute antes de planejar a mudança, porque a orientação varia conforme a autoridade que emite o decreto, e um atraso de meses na inscrição pode custar o procedimento inteiro.
