Uma decisão de reconhecimento raramente é um sim ou um não. Na maior parte dos casos envolvendo títulos obtidos fora da União Europeia, ela é um sim condicionado: o título é reconhecido depois que o candidato cumprir uma medida compensatória.
Quando a medida é exigida
Quando a autoridade competente identifica diferenças substanciais entre a formação do requerente e a formação exigida na Itália para a mesma profissão. Não é qualquer diferença: tem de ser substancial, e tem de ser uma diferença que a experiência profissional ou a formação complementar não tenham coberto.
Esse último ponto é frequentemente ignorado por quem monta o pedido. Antes de impor uma medida, a autoridade deve verificar se conhecimentos, habilidades e competências já validadas formalmente por um organismo competente cobrem a lacuna. Documentar bem a experiência profissional não é detalhe: pode ser a diferença entre uma prova e nenhuma.
As duas formas
Tirocinio di adattamento — estágio de adaptação, com duração máxima de três anos. É exercício supervisionado da profissão, eventualmente acompanhado de formação complementar, com avaliação ao final.
Prova attitudinale — prova de aptidão. Um exame limitado às matérias em que se identificou a diferença substancial, não uma reavaliação do curso inteiro.
Quem escolhe
Salvo casos específicos, a escolha é do requerente. É uma decisão com peso prático grande: o estágio exige presença e tempo na Itália; a prova exige preparação concentrada e, em geral, resolve-se mais rápido.
Há situações em que a escolha não é livre — por exemplo, quando o título de origem é de nível inferior ao exigido na Itália. Nesses casos, a autoridade pode determinar a medida, e até impor as duas.
Os prazos
Quando a prova de aptidão é imposta, a autoridade deve garantir que ela seja realizada em até seis meses contados da sua própria decisão. É um prazo que existe na norma e vale conhecer: o candidato não fica indefinidamente à espera de uma data.
Uma ressalva
A escolha entre prova e estágio, uma vez feita, tende a ser definitiva. A jurisprudência administrativa italiana já tratou de casos de candidatos que tentaram mudar de medida no meio do caminho — e não foram atendidos. Decida com informação, não por impulso.
